Legal
Termos de serviço
Última atualização: [data]
Rascunho para revisão. Os elementos entre [parênteses retos] devem ser preenchidos com os dados legais reais da Viraluna, e o texto completo deve ser revisto por um profissional qualificado para Espanha/UE antes de ser utilizado.
1. Prestador
Os serviços são prestados por [nome da entidade jurídica], NIF/CIF [número], [sede].
2. O serviço
A Viraluna presta serviços geridos de conteúdo para redes sociais. O plano, as plataformas incluídas, as quantidades de Reels/Stories, a data de início e eventuais extras constam da sua proposta escrita, que faz parte destes termos.
Uma «publicação» é um conteúdo aprovado — uma publicação de feed, um carrossel ou um Reel. Publicar o mesmo conteúdo nas plataformas acordadas conta como uma só publicação. As quantidades de Stories e Reels são definidas à parte na sua proposta escrita.
Não incluído salvo acordo por escrito: Filmagens ou fotografia no local; Gestão diária da comunidade (comentários e mensagens diretas); Gestão de publicidade paga e investimento publicitário; Produção de vídeo extensa; Pedidos urgentes no próprio dia; Plataformas além das acordadas.
3. Planos e preços
- Starter: €200 por mês por 24 publicações.
- Growth: €350 por mês por 36 publicações.
- Premium: €500 por mês por 60 publicações.
Os preços não incluem IVA, que é acrescentado às faturas quando aplicável.
4. Oferta de boas-vindas
Os novos clientes pagam 50% do preço padrão do plano no primeiro mês de serviço (Starter €100, Growth €175, Premium €250). O mês seguinte volta à tarifa padrão ou contratada.
5. Contrato opcional de 12 meses
O 1.º mês é cobrado a 50% do preço padrão e do 2.º ao 12.º mês com 20% de desconto sobre o preço padrão, sem acumular outros descontos. Compromisso total: Starter €1,860, Growth €3,255, Premium €4,650, sem IVA, pagável mensalmente salvo acordo em contrário. [Condições de rescisão antecipada, renovação e pré-aviso a completar e rever.]
6. Faturação e pagamento
Emitimos uma factura por cada período de serviço. O pagamento é feito por transferência bancária, cartão através de terminal ou prestador certificado, ou numerário quando aceite e legal, no prazo de [número] dias a contar da data da fatura. O nosso site não recolhe dados de cartões.
7. Aprovações
O conteúdo só é publicado depois de aprovar a versão exata no portal de clientes. Se um conteúdo aprovado for alterado, tem de ser aprovado novamente. É responsável pela exatidão dos dados que fornece (preços, datas, ofertas).
8. Os seus materiais
Confirma que tem os direitos sobre as fotos, vídeos, logótipos e outros materiais que carrega, e autoriza-nos a usá-los para criar e publicar o seu conteúdo durante o serviço.
9. Cancelamento
Planos mensais: [prazo de pré-aviso]. Contratos de 12 meses: conforme a secção 5 e o seu contrato escrito.
10. Resultados
Trabalhamos para criar conteúdo regular e profissional, mas não podemos garantir alcance, seguidores, clientes ou vendas específicos.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei espanhola. [Cláusula de foro a rever.]